Apresentação e definições

Este site é mantido e operado pela LOCBRINQUE no endereço https://multibrinque.com/ inscrita no CNPJ sob o nº 26.210.895/0001-82, e endereço de e-mail atendimento@locbrinque.com.br.

Este termo objetiva relacionar as condições e recomendações de uso assistidos pela LOCBRINQUE e pelos usuários na navegação do site e utilização de suas ferramentas e funcionalidades.

O acesso a áreas restritas do site será determinado pela declaração de ter lido e concordado com todos os itens previstos neste termo. O acesso será negado a áreas determinadas caso o usuário não aceite os termos e condições aqui disponibilizados.

Para a melhor utilização e entendimento do documento, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
Site. O website é de propriedade, mantido e operado pela LOCBRINQUE, hospedado no domínio https://multibrinque.com/ e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

Cadastro de Clientes

Para acessar determinados conteúdo do site o usuário precisará criar uma conta com dados pessoais que serão armazenados e utilizados na identificação de compras. A criação dessa conta supõe consentimento sobre o uso e armazenamento das informações prestadas.
Cada cliente poderá criar apenas uma conta de acesso, sendo consentido a LOCBRINQUE o direito de cancelar contas duplicadas. A conclusão do cadastro determina a responsabilidade sobre a verdade e veracidade dos dados fornecidos. Além disso, o cliente assume a também responsabilidade de atualização de dados quando houver mudanças de endereço, modificação de nome ou de informações relevantes para a compra.

A LOCBRINQUE poderá recusar suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas sejam falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
É de responsabilidade do usuário o sigilo do nome e senha de acesso de sua conta. Em caso de perda, divulgação, roubo ou uso não autorizado a empresa deverá ser comunicada imediatamente.
Menores de idade não poderão efetuar cadastro a não ser que estejam assistidos pelos pais no momento da criação de conta. Nesse caso, o cadastro de um menor pressupõe a representação de seu responsável legal.

Dados pessoais, privacidade e segurança

A política de privacidade e Segurança da LOCBRINQUE garante ao consumidor instruções e informações previstas em legislação e os dados são arquivados legalmente para regularizar a coleta e armazenamento de dados pessoais.

Estoque
A LOCBRINQUE dispõe de variedade de produtos cadastrados no site que por motivos adversos podem ficar algum tempo indisponíveis por problemas com fornecimento, finalização de estoque, entre outros motivos particulares de cada serviço.

Em caso de produto não disponível no momento o cliente será notificado com a solução sugerida podendo ser o reembolso do valor, escolha de produto equivalente ou o aguardo de novo estoque.

Preço
O valor dos produtos se dá apenas para compras realizadas online com entrega nos territórios disponibilizados pela empresa. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.

A LOCBRINQUE reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições de compra determinados no site são validos para compras realizadas no próprio site não sendo válidas a outras plataformas.

Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i)

Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à LOCBRINQUE ou a outros Usuários;
Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da LOCBRINQUE ou de terceiros;
Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da LOCBRINQUE;
Utilizar o domínio da LOCBRINQUE para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a LOCBRINQUE ou terceiros

Garantias
A LOCBRINQUE se esforça ao máximo para o fornecimento de informações precisas, atualizadas e completas. Ainda com o comprometimento da empresa, o site poderá conter erros técnicos. As ferramentas e funcionalidades são disponibilizadas pela empresa conforme expostos pela internet, sem garantias sobre continuidade de acesso, correção de defeitos e falhas na estrutura e conteúdo do site, entre demais possibilidades de falha.
A empresa se coloca no direito de alterar a qualquer momento a configuração, apresentação e conteúdo do site sem comunicado prévio, incluindo também seu cancelamento.